Serviços

Exército Brasileiro

• CR - Certificado de Registro

  Destinado à pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades de aquisição, armazenamento, utilização, comercialização, manuseio, importação, exportação e transporte de produtos controlados pelo Exército.

  Elaboramos processos de concessão, revalidação e apostilamento (alteração) de Certificado de Registro – CR.

• TR - Título de Registro

  Certificação destinada às empresas que FABRICAM Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro. Elaboramos processos para obtenção de TR (ou upgrade do CR), revalidação e apostilamento.

• RETEX - Relatório Técnico Experimental

  Produtos Controlados pelo Exército fabricados no Brasil necessitam de homologação através do Relatório Técnico Experimental – RETEX – antes de serem disponibilizados ao mercado de consumo.

  Oferecemos consultoria para a elaboração de memorial descritivo, criação e revisão de desenhos técnicos de protótipos, bem como assessoria completa para homologação e obtenção de RETEX.

• CAEx - Colaboração Técnica

  Realizada pelo Centro de Avaliações do Exército, é indicada para testes de blindagem balística, composites, coletes, capacetes e escudos balísticos.

  Oferecemos assessoria completa para a realização de colaboração técnica no desenvolvimento de materiais controlados, além de testes de performance que simulam as mesmas condições das provas de homologação realizadas pelo CAEx.

• Licença de Importação

  Autorização prévia concedida pelo Exército para as empresas que desejem importar produtos controlados.

  Somos especializados na obtenção de CII para fertilizantes e demais produtos químicos, atuando diretamente em Brasília/DF para oferecer maior celeridade na conclusão dos processos.

• GTE - Guia de Tráfego Eletrônica

  A Guia de Tráfego – GT – é documento de emissão obrigatória para a movimentação de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro, devendo acompanhar a Nota Fiscal da mercadoria desde a sua origem até o usuário final.

  Efetuamos o cadastramento e treinamento necessários para operação do Sistema de Guia de Tráfego Eletrônica, abrangendo ainda a etapa de obtenção dos selos junto ao SFPC regional.

• Mapas Periódicos

  As empresas possuidoras de Registro junto ao Exército Brasileiro devem submeter, periodicamente, relatório de movimentação de Produtos Controlados.

  Orientação a elaboração e envio dos mapas mensais e trimestrais, com o fornecimento de treinamento para preenchimento e disponibilização de planilhas e softwares necessários para as declarações.

• Defesa / Recursos Administrativos

  O Processo Administrativo é o instrumento legal que se presta a apuração de eventuais infrações às disposições contidas na legislação sobre Produtos Controlados.

  A SOLID possui vasto conhecimento na elaboração de Defesas e Recursos Administrativos junto ao Exército Brasileiro, jurídico especializado apresentando resposta adequada às eventuais Notificações, Auto de Infração e Processo Administrativo.

• Legislação

  Disponibilizamos aos nossos clientes as principais atualizações na legislação sobre produtos controlados, bem como elaboração de pareceres técnicos e consultas formais aos departamentos de fiscalização.

• Elaboração do Plano de Segurança

  O Plano de Segurança de PCE será obrigatório quando a pessoa realizar as seguintes atividades com produtos controlados:

  1. Fabricação: arma de fogo, munição, explosivos, nitrato de amônio, ácido fluorídrico, cianeto de sódio ou cianeto de potássio;
  2. Comércio: arma de fogo e munição;
  3. Transporte: arma de fogo, munição e explosivos;
  4. Armazenagem: arma de fogo, munição, explosivos, nitrato de amônio, ácido fluorídrico, cianeto de sódio ou cianeto de potássio;
  5. Capacitação com PCE, apenas para empresas de instrução de tiro: arma de fogo e munição;
  6. Colecionamento (museu): arma de fogo e munição;
  7. Tiro desportivo: apenas entidades que guardem armas de fogo e/ou munições;
  8. Caça: apenas entidades que guardem armas e/ou munições.