# SOLID Consulting

> A SOLID Consulting atende empresas em todo o Brasil com produtos controlados, licença de importação, licenciamento ambiental, regularização junto à ANP e registros no Ministério da Agricultura. Atua diretamente em Brasília, DF, nos processos de licença de importação de produtos controlados.

## Institucional

- [Produtos controlados e licenciamento | SOLID Consulting](https://solidconsulting.com.br/index.md): Consultoria em produtos controlados, importação, licenciamento ambiental, ANP e registros no Ministério da Agricultura. Atendimento em todo o Brasil.
- [Sobre a SOLID Consulting | Atendimento nacional](https://solidconsulting.com.br/quem-somos.md): Conheça a SOLID Consulting e sua atuação nacional em produtos controlados, licenciamento, importação e soluções para regularização de empresas.
- [Serviços de licenciamento e registro | SOLID Consulting](https://solidconsulting.com.br/servicos.md): Encontre consultoria em produtos controlados, importação, licenciamento ambiental, ANP e registros no Ministério da Agricultura para sua empresa.
- [Notícias de produtos controlados | SOLID Consulting](https://solidconsulting.com.br/noticias.md): Leia notícias e atualizações selecionadas pela SOLID Consulting sobre produtos controlados, importação e fiscalização. Confira a data de cada publicação.
- [Contato com a SOLID Consulting | Atendimento no Brasil](https://solidconsulting.com.br/fale-conosco.md): Fale com a SOLID Consulting sobre licenciamento, registros e regularização. Atendimento em todo o Brasil por formulário, telefone, e-mail ou WhatsApp.
- [Acessibilidade | SOLID Consulting](https://solidconsulting.com.br/acessibilidade.md): Recursos de acessibilidade e canais para comunicar dificuldades de navegação no site da SOLID Consulting.
- [Cookies e privacidade | SOLID Consulting](https://solidconsulting.com.br/privacidade.md): Saiba como gerenciar suas preferências de cookies e como os dados de contato são utilizados neste site.
- [Conteúdo institucional completo](https://solidconsulting.com.br/llms-full.txt): Apresentação da SOLID, áreas de atuação, valores e orientações de contato em um único documento.

## Legislação

- [Legislação de produtos controlados | SOLID Consulting](https://solidconsulting.com.br/legislacao.md): Consulte referências de legislação sobre produtos controlados por área de atuação. Acesse as fontes indicadas e esclareça dúvidas com a SOLID.

## Serviços e treinamentos

- [Exército Brasileiro](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro.md): Conheça Exército Brasileiro na SOLID Consulting. Consulte as informações desta página e entre em contato com nossa equipe.
- [Polícia Federal](https://solidconsulting.com.br/servicos/policia-federal.md): Conheça Polícia Federal na SOLID Consulting. Consulte as informações desta página e entre em contato com nossa equipe.
- [Polícia Civil](https://solidconsulting.com.br/servicos/policia-civil.md): Conheça Polícia Civil na SOLID Consulting. Consulte as informações desta página e entre em contato com nossa equipe.
- [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento](https://solidconsulting.com.br/servicos/ministerio-da-agricultura-pecuaria-e-abastecimento.md): Conheça Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na SOLID Consulting. Consulte as informações desta página e entre em contato com nossa equipe.
- [IBAMA](https://solidconsulting.com.br/servicos/ibama.md): Conheça IBAMA na SOLID Consulting. Consulte as informações desta página e entre em contato com nossa equipe.
- [Defesa - Recursos Administrativos](https://solidconsulting.com.br/servicos/defesa-recursos-administrativos.md): O Processo Administrativo é o instrumento legal que se presta a apuração de eventuais infrações às disposições contidas na legislação sobre Produtos Controlados.
- [Obrigações acessórias](https://solidconsulting.com.br/servicos/obrigacoes-acessorias.md): As empresas possuidoras de licença devem submeter, a algumas obrigações acessórias.
- [Auditoria](https://solidconsulting.com.br/servicos/auditoria.md): Consiste na realização de um estudo sobre a empresa, examinar a regularidade e avaliar os procedimentos internos de acordo com as legislações vigentes.
- [Treinamentos](https://solidconsulting.com.br/servicos/treinamentos.md): No que tange ao exercício de atividades com Produtos Controlados, ressaltamos a importância do devido licenciamento junto aos órgãos competentes.
- [CR - Certificado de Registro](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/cr-certificado-de-registro.md): Destinado a pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades de aquisição, armazenamento, utilização, comercialização, manuseio, importação, exportação e transporte de produtos controlados pelo Exército.
- [TR - Título de Registro](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/tr-titulo-de-registro.md): Certificação destinada às empresas que FABRICAM Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro.
- [Relatório Técnico Experimental (RETEX) e Certificado de Conformidade](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/relatorio-tecnico-experimental-retex-e-certificado-de-conformidade.md): Produtos Controlados pelo Exército fabricados no Brasil necessitam de homologação através do Relatório Técnico Experimental - RETEX - antes de serem disponibilizados ao mercado de consumo. Oferecemos consultoria para a elaboração de memorial descr
- [Licença de Importação](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/licenca-de-importacao.md): Autorização prévia concedida pelo Exército para as empresas que desejem importar produtos controlados.
- [GTE - Guia de Tráfego Eletrônica](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/gte-guia-de-trafego-eletronica.md): A Guia de Tráfego – GT – é documento de emissão obrigatória para a movimentação de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro, devendo acompanhar a Nota Fiscal da mercadoria desde a sua origem até o usuário final.
- [Elaboração do Plano de Segurança](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/elaboracao-do-plano-de-seguranca.md): O Plano de Segurança de PCE é obrigatório quando a pessoa realizar as algumas atividades descritas na portaria.
- [Mapas Periódicos](https://solidconsulting.com.br/servicos/obrigacoes-acessorias/mapas-periodicos-1.md): As empresas possuidoras de licença devem submeter, periodicamente, relatório de movimentação de Produtos Controlados.
- [Defesa / Recursos Administrativos](https://solidconsulting.com.br/servicos/defesa-recursos-administrativos/defesa-recursos-administrativos-1.md): O Processo Administrativo é o instrumento legal que se presta a apuração de eventuais infrações às disposições contidas na legislação sobre Produtos Controlados. A SOLID possui vasto conhecimento na elaboração.
- [Alvará Para Produtos Controlados - Polícia Civil](https://solidconsulting.com.br/servicos/policia-civil/alvara-para-produtos-controlados-policia-civil.md): Compete à Polícia Civil de cada estado do Brasil exercer a fiscalização e o controle das atividades consideradas de acordo com os decretos e portarias do Estado.
- [Auditoria](https://solidconsulting.com.br/servicos/auditoria/auditoria.md): Transparência e segurança para o seu negócio. Conte com nossas auditorias completas e detalhadas
- [CLF - Certificado de Licenciamento de Funcionamento](https://solidconsulting.com.br/servicos/policia-federal/clf-certificado-de-licenciamento-de-funcionamento-1.md): Documento concedido pela Polícia Federal que habilita a pessoa jurídica a exercer atividade com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização do Departamento de Polícia Federal, válido por 12 meses a contar de sua data de expedição.
- [CRC - Certificado de Registro Cadastral](https://solidconsulting.com.br/servicos/policia-federal/crc-certificado-de-registro-cadastral-1.md): Registro obrigatório, complementar ao CLF, para empresas que exercem atividades com produtos sujeitos ao controle e à fiscalização do Departamento de Polícia Federal, válido enquanto a CLF vinculada e ele estiver vigente.
- [SICOVAB](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/sicovab.md): Sistema de controle para pessoa física e jurídica, que realizam operação com veículos blindados ou blindagem arquitetônica.
- [Certificado de Vistoria](https://solidconsulting.com.br/servicos/policia-civil/certificado-de-vistoria.md): Documento que fixa a relação de produtos controlados com os quais a empresa está autorizada a operar, bem como as quantidades máximas de estocagem.
- [Carteira de Blaster](https://solidconsulting.com.br/servicos/policia-civil/carteira-de-blaster.md): Licença Blaster para encarregado de fogo (atua no manuseio de explosivo em serviços de desmonte de rocha) e para blaster pirotécnico (quem organiza e conecta, incluindo montagem, queima e desmontagem, de fogos de artifício nos espetáculos pirotécnicos).
- [Treinamentos](https://solidconsulting.com.br/servicos/treinamentos/treinamentos.md): No que tange ao exercício de atividades com Produtos Controlados, ressaltamos a importância do devido licenciamento junto aos órgãos competentes.
- [RAPP - IBAMA](https://solidconsulting.com.br/servicos/obrigacoes-acessorias/rapp-ibama.md): Elaboração do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, para colaborar com as fiscalizações e controle ambiental.
- [SEGUIMENTOS ATENDIDOS](https://solidconsulting.com.br/servicos/ministerio-da-agricultura-pecuaria-e-abastecimento/seguimentos-atendidos.md): Registro e renovação de registro.
- [Cadastro Técnico Federal](https://solidconsulting.com.br/servicos/ibama/cadastro-tecnico-federal.md): Todas as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras devem manter ativo o Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA.
- [SICOEX](https://solidconsulting.com.br/servicos/exercito-brasileiro/sicoex.md): Sistema de gestão para pessoa jurídica que operam com explosivos.
- [Solução Completa em Pareceres Técnicos e Consultoria Especializada](https://solidconsulting.com.br/servicos/defesa-recursos-administrativos/solucao-completa-em-pareceres-tecnicos-e-consultoria-especializada.md): Nossa equipe de especialistas, com anos de experiência em diversas áreas, elabora pareceres técnicos sob medida para as suas necessidades.

## Notícias

- [Nova portaria: Duimp é obrigatória para importação de produtos químicos?](https://solidconsulting.com.br/noticias/nova-portaria-duimp-e-obrigatoria-para-importacao-de-produtos-quimicos.md): No dia último dia 27 de março, foi publicada a Portaria CGCSP/DPA/PF nº 15, que “estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos sujeitos ao controle administrativo da Polícia Federal
- [Empresa é autuada pela PF por utilizar produtos químicos controlados sem licença](https://solidconsulting.com.br/noticias/empresa-e-autuada-pela-pf-por-utilizar-produtos-quimicos-controlados-sem-licenca.md): Uma empresa foi autuada pela Polícia Federal por atuar com produtos químicos controlados sem licença e sem nota fiscal em Ourilândia do Norte, no sul do Pará.
- [Governo obriga Exército a publicar dados sobre fiscalização de CACs](https://solidconsulting.com.br/noticias/governo-obriga-exercito-a-publicar-dados-sobre-fiscalizacao-de-cacs.md): Após pedido do Estadão, Comissão Mista de Reavaliação de Informações do governo exigiu que, em seis meses, militares passem a mostrar em um sistema que permita consulta informações sobre ações de fiscalização de produtos controlados; Exércit
- [Empresa é autuada pela PF por utilizar produtos químicos controlados sem licença](https://solidconsulting.com.br/noticias/empresa-e-autuada-pela-pf-por-utilizar-produtos-quimicos-controlados-sem-licenca-1.md): Uma empresa foi autuada pela Polícia Federal por atuar com produtos químicos controlados sem licença e sem nota fiscal em Ourilândia do Norte, no sul do Pará.