O Plano de Segurança de PCE será obrigatório quando a pessoa realizar as seguintes atividades com produtos controlados.com produtos controlados:
-Fabricação: arma de fogo, munição, explosivos, nitrato de amônio, ácido fluorídrico, cianeto de sódio ou cianeto de potássio;
-Comércio: arma de fogo e munição;
-Transporte: arma de fogo, munição e explosivos;
-Armazenagem: arma de fogo, munição, explosivos, nitrato de amônio, ácido fluorídrico, cianeto de sódio ou cianeto de potássio;
-Capacitação com PCE, apenas para empresas de instrução de tiro: arma de fogo e munição;
-Colecionamento (museu): arma de fogo e munição;
-Tiro desportivo: apenas entidades que guardem armas de fogo e/ou munições;
-Caça: apenas entidades que guardem armas e/ou munições.
